Bem vindo(a) à
M. Tereza - Consultoria Jurídica!
O meu compromisso é orientá-lo(a) para que alcance os seus objetivos com segurança
Olá!
Meu nome é Maria Tereza Queiroz Carvalho
Sou advogada e tenho experiência profissional em órgãos públicos e no terceiro setor. Fiz o meu mestrado em Direito na Universidade Federal de Ouro Preto e atualmente sou doutoranda em Desenvolvimento Social na Universidade Estadual de Montes Claros. Além disso, estou credenciada como assistente técnica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG para elaboração de diagnóstico socioeconômico e apoio técnico na concepção e elaboração de projetos sociais.
Quer saber mais da minha trajetória e experiência profissional? É só clicar no botão a seguir:
Saiba como posso te ajudar:
Consultorias em destaque
2020
Consultoria ao FIDA/UFV
Elaboração de cartilha sobre a destinação de terras públicas e devolutas estaduais a povos e comunidades tradicionais no Nordeste.
2021
Plano de trabalho da assessoria técnica independente às pessoas atingidas pela barragem Doutor
Assessoramento técnico, com foco na área jurídica, para elaboração do Plano de Trabalho da Assessoria Técnica Independente às pessoas, comunidade e outras atividades localizadas à jusante da barragem Doutor, pertencente ao complexo da Mina de Timbopeba, no Distrito de Antônio Pereira, município de Ouro Preto/MG.
2023/2024
Assessoramento técnico ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais
2023/2024
Consultoria jurídica ao WWF-Brasil
Assessoramento técnico à Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) no trabalho junto à comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, localizada entre os municípios de São João da Ponte/MG, Varzelândia/MG e Verdelândia/MG.
Elaboração de normas para regulamentar, no âmbito federal, os processos administrativos de regularização fundiária dos territórios de povos e comunidades tradicionais.
A contratação da consultoria é um apoio do WWF-Brasil ao governo federal, Conselho Nacional de PCTs e entidades parceiras.
O levantamento e a análise das normas e dos instrumentos jurídicos existentes sobre o tema resultaram na criação de um repositório de normas federais, estaduais e municipais disponibilizado no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário; na elaboração do E-book Contribuições jurídicas para a regularização fundiária de territórios tradicionais; e nas propostas de normas para regulamentar os processos administrativos.
2024
Consultoria técnica fundiária ao Fundo Brasil
Elaboração de diagnóstico sobre a situação fundiária dos territórios quilombolas localizados nos Estados do Amazonas, Amapá e Maranhão, a partir da análise dos processos administrativos de regularização fundiária instaurados pelo INCRA e também por órgãos públicos estaduais.
A contratação da consultoria é resultado de uma cooperação entre o Fundo Brasil de Direitos Humanos e a Associação Nacional de Quilombos para Cooperação - Negra Anastácia, no âmbito do Projeto Tenure, com o objetivo de avançar com a titulação dos territórios quilombolas nos referidos Estados.
2024
Consultoria à GIZ Brasil
Elaboração de normativa e peças técnicas para regulamentar o processo administrativo de reconhecimento e regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas - FPND, conforme o Art. 6º da Lei nº 11.284/2006 e o Art. 15 do Decreto nº 12.046/2024.
A contratação da consultoria é um apoio da GIZ Brasil ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, que conjuntamente têm a competência para destinar essas áreas aos povos e comunidades tradicionais, no âmbito na Amazônia Legal.
2024 - atual
Consultoria ao Funbio
Apoio ao Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial - DOT da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial - SECD do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - DOT/SECD/MMA na coordenação das atividades relacionadas ao reconhecimento e à regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de Florestas Públicas Federais não Destinadas - FPFND, no âmbito da Amazônia Legal.
Conheça algumas publicações e outros trabalhos
